Advocacia para o agronegócio
Segurança jurídica para o produtor rural, da safra à sucessão
Crédito rural, contratos agrários, terra e patrimônio da família produtora. Atuação em todo o Brasil.
RegistroSociedade registrada na OAB/RS nº 11.025
AbrangênciaAtuação em todo o Brasil
EquipeContador, agrônomo e engenheiro parceiros
AtuaçãoConsultivo e contencioso no agronegócio
O Escritório
Advocacia que entende o campo
O agronegócio move o Brasil, e cada safra carrega o trabalho de uma família inteira. Com sede em São Jerônimo/RS, atendemos produtores rurais, famílias do campo e empresas do agro em todo o país, na consultoria e no contencioso: crédito rural, contratos, terra e patrimônio.
Conhecemos o calendário da safra e sabemos que, no campo, o prazo do banco não espera. Por isso trabalhamos lado a lado com o produtor, do primeiro contato à solução do caso.
Nosso diferencial em cada caso
- Entendemos a sua safraAntes de propor qualquer caminho, olhamos o ciclo produtivo, a cultura e a realidade da propriedade.
- Leitura técnica de cédulas e contratosRevisamos encargos, garantias e cláusulas de cada operação para mostrar com clareza as opções possíveis.
- Equipe multidisciplinarQuando o caso pede, trabalhamos com contador, agrônomo e engenheiro parceiros, para laudos, cálculos e análises completas.
Áreas de atuação no agronegócio
Soluções jurídicas para o produtor rural, a família produtora e as empresas do agro.
Crédito Rural e Renegociação de Dívidas
Alongamento e prorrogação de dívidas rurais por frustração de safra, queda de preço ou eventos climáticos, conforme as regras do Manual de Crédito Rural. Revisão de cédulas, encargos e garantias.
Defesa em Execuções e Leilões Rurais
Embargos à execução, impenhorabilidade da pequena propriedade rural e defesa contra leilão de imóvel e de maquinário.
Recuperação Judicial do Produtor Rural
Reestruturação de passivo com bancos, tradings e revendas de insumos, para produtor pessoa física e jurídica.
Contratos Agrários e do Agronegócio
Arrendamento e parceria rural, contratos de integração, fomento florestal, CPR e barter.
Imóvel Rural e Regularização Fundiária
Compra segura com due diligence, georreferenciamento, CCIR, usucapião rural e ações possessórias.
Ambiental e Uso da Água
CAR, APP e Reserva Legal, defesa em autos de infração e embargos ambientais, outorga de água para irrigação.
Sucessão Familiar e Holding Rural
Planejamento sucessório, holding rural, inventário e partilha de terras.
Tributação do Produtor Rural
Pessoa física ou jurídica, LCDPR, Funrural, ITR e o que muda com a reforma tributária.
Seguro Rural e Proagro
Negativas de cobertura por seca, granizo, geada e enchente.
Trabalho e Previdência no Campo
Aposentadoria rural do segurado especial, contratação de safristas e NR-31.
Crédito Rural e Renegociação de Dívidas
Alongamento e prorrogação de dívidas rurais por frustração de safra, queda de preço ou eventos climáticos, conforme as regras do Manual de Crédito Rural. Revisão de cédulas, encargos e garantias.
Saiba maisDefesa em Execuções e Leilões Rurais
Embargos à execução, impenhorabilidade da pequena propriedade rural e defesa contra leilão de imóvel e de maquinário.
Saiba maisRecuperação Judicial do Produtor Rural
Reestruturação de passivo com bancos, tradings e revendas de insumos, para produtor pessoa física e jurídica.
Saiba maisContratos Agrários e do Agronegócio
Arrendamento e parceria rural, contratos de integração, fomento florestal, CPR e barter.
Saiba maisImóvel Rural e Regularização Fundiária
Compra segura com due diligence, georreferenciamento, CCIR, usucapião rural e ações possessórias.
Saiba maisAmbiental e Uso da Água
CAR, APP e Reserva Legal, defesa em autos de infração e embargos ambientais, outorga de água para irrigação.
Saiba maisSucessão Familiar e Holding Rural
Planejamento sucessório, holding rural, inventário e partilha de terras.
Saiba maisTributação do Produtor Rural
Pessoa física ou jurídica, LCDPR, Funrural, ITR e o que muda com a reforma tributária.
Saiba maisSeguro Rural e Proagro
Negativas de cobertura por seca, granizo, geada e enchente.
Saiba maisTrabalho e Previdência no Campo
Aposentadoria rural do segurado especial, contratação de safristas e NR-31.
Saiba maisPara quem atuamos
- Produtores de grãossoja, milho, arroz, trigo
- Pecuaristas
- Silvicultores e fomento florestal
- Produtores integradosfumo, aves, suínos
- Famílias produtoras
- Cooperativas e agroindústrias
Por que o Lima & Fontoura
Linguagem clara, sem juridiquês
Acompanhamento do contrato à execução
Atuação em todo o Brasil
Nossos advogados
Quem cuida do seu caso
Felipe Lima
Advogado fundador OAB/RS 81.640
Carreira na advocacia corporativa, com passagem por escritórios de Porto Alegre. Graduado pela PUCRS, com especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UniRitter e em Benefícios e Prática Previdenciária pela Faculdade Verbo Educacional.
Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS. Presidente da Subseção da OAB/RS em São Jerônimo nas gestões 2022/2024 e 2025/2027. Assessor jurídico da CDL São Jerônimo.
Ádamo Fontoura
Advogado fundador OAB/RS 51.232
Formado pela ULBRA São Jerônimo em 2000, com mais de 20 anos de experiência em direito empresarial e tributário. Especialização em Direito Tributário com ênfase empresarial pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC).
Atua na tributação do produtor rural e das agroempresas e na regularização fundiária de imóveis rurais.
O que dizem nossos clientes
Avaliações no Google
Letícia BrochAvaliação no Google
★★★★★
Profissionais competentes e comprometidos. Tiraram todas as minhas dúvidas e conduziram tudo com excelência. Toda a equipe muito atenciosa e profissional. Recomendo!
Fagner Gugel23 de abr. de 2025
★★★★★
Profissionais excelentes, nós como empresa nos sentimos confiantes e seguros em sermos representados pelos profissionais da Lima e Fontoura.
Sheron Leote25 de abr. de 2025
★★★★★
Sempre fui muito bem atendida e obtive todas as informações necessarias assim como as resoluções das minhas demandas.
Valmor flores22 de abr. de 2025
★★★★★
Seriedade, dinamismo e competência nas ações para com a minha empresa A+ construtora e incorporadora ltda. Nós super indicamos!
Lisabel Linck22 de abr. de 2025
★★★★★
Trabalho com competência e respeito ao cliente
Lilia Maria Caldas AtayaAvaliação no Google
★★★★★
São muito atenciosos e ótimos profissionais! Recomendo muito!
Perguntas frequentes
Vocês atendem produtores fora de São Jerônimo?
Sim. A sede fica em São Jerônimo/RS, mas o escritório atende produtores rurais, famílias do campo e empresas do agro em todo o Brasil, com reuniões presenciais ou por vídeo.
Dá para prorrogar a dívida rural depois de uma safra frustrada?
O Manual de Crédito Rural prevê a prorrogação quando o produtor comprova a incapacidade de pagamento por frustração de safra, dificuldade de comercialização ou outros fatores adversos. Cada caso depende da documentação e da operação contratada.
A pequena propriedade rural pode ser penhorada?
A Constituição Federal (art. 5º, XXVI) protege a pequena propriedade rural trabalhada pela família contra a penhora para pagamento de dívidas decorrentes da sua atividade produtiva. A proteção precisa ser alegada e comprovada no processo.
Produtor rural pessoa física pode pedir recuperação judicial?
Sim. Desde a Lei 14.112/2020, o produtor pessoa física pode pedir recuperação judicial, desde que comprove o exercício da atividade rural pelo prazo exigido em lei.
Como funciona o primeiro contato?
Você envia o formulário ou chama no WhatsApp (51) 99165 5109 contando o caso. A equipe responde e, se for preciso, marca uma reunião presencial em São Jerônimo ou por vídeo.
Conte o que está acontecendo na sua propriedade
Respondemos pelo WhatsApp e, se for preciso, marcamos uma reunião presencial ou por vídeo.
- (51) 99165 5109
- (51) 3651 1312
- contato@limaefontoura.com.br
- Rua Coronel Soares de Carvalho, 290
Centro, São Jerônimo/RS